Um homem de 47 anos, detentor de habeas corpus que o autorizava a cultivar cannabis para fins medicinais, foi preso em Florianópolis sob suspeita de ultrapassar o número de plantas permitido pela decisão judicial. O mandado de prisão temporária foi cumprido na terça-feira (15), em um imóvel no Sul da Ilha, ao final de uma investigação de seis meses conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina.

O que motivou a prisão do cultivador

Segundo a investigação, o cultivador com HC mantinha na propriedade cerca de 200 plantas em diferentes estágios de desenvolvimento, número apontado pela polícia como muito superior ao autorizado pela Justiça para uso terapêutico individual. No local, também foram encontradas balanças de precisão, documentos com registros contábeis e outras substâncias, elementos que, segundo os investigadores, reforçam a suspeita de que a produção extrapolava a finalidade médica prevista no HC.

O delegado Walter Loyola, responsável pelo caso, afirmou que a autorização não correspondia à prática identificada durante a apuração. Segundo ele, a investigação apontou indícios de que o habeas corpus teria sido usado como cobertura para uma produção muito além do necessário ao tratamento autorizado.

Limite de plantas e critério de intenção

Loyola ponderou que a presença de plantas em diferentes fases de desenvolvimento não configura, isoladamente, irregularidade, é etapa comum no processo de extração do THC, que pode se destinar tanto a fins terapêuticos quanto a desvios de finalidade. A distinção, segundo o delegado, depende do volume produzido frente ao limite fixado no HC e da intenção de quem cultiva.

No caso em análise, as investigações indicaram que a quantidade de plantas ultrapassava significativamente o número autorizado judicialmente, gerando um excedente que, segundo a polícia, não se justificaria pelo uso terapêutico individual previsto na decisão. Diante das evidências reunidas, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.

O delegado destacou ainda uma tendência mais ampla observada pela corporação: o crescimento de casos em que habeas corpus concedidos para cultivo medicinal são utilizados, segundo a polícia, como escudo para produção em volume muito superior ao autorizado, fator que, na avaliação da autoridade, tem elevado o número de investigações desse tipo.