Agentes da Brigada Militar prenderam, na tarde desta terça-feira (19), um homem encontrado cultivando plantas de maconha em um imóvel rural situado na Linha Britola, zona rural de Guaporé, na Serra Gaúcha. A operação resultou na apreensão de seis exemplares da planta, acondicionados em vasos e recipientes plásticos.

A operação teve início após uma denúncia anônima registrada via COPOM, que indicava a existência de um possível cultivo ilícito de maconha nas imediações do antigo britador, ao longo da Estrada da Britola. Com base na informação, efetivos do 3º Regimento de Polícia Montada deslocaram-se até o endereço para verificar a denúncia.

Plantas escondidas entre árvores e canis abandonados

No decorrer das buscas pela propriedade, os militares encontraram os seis pés de maconha estrategicamente ocultados entre vegetação nativa e casinhas de cachorro desativadas. As mudas estavam distribuídas em recipientes plásticos variados.

O proprietário do terreno foi identificado como responsável pelo cultivo e encaminhado à Delegacia de Polícia local para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

STF autoriza cultivo, mas Rio Grande do Sul segue prendendo

A prisão ocorre em meio a um debate jurídico ainda em curso no país. O Supremo Tribunal Federal fixou, em decisão recente, o entendimento de que o porte de até 40 gramas de cannabis ou o cultivo de até seis plantas fêmeas para uso pessoal não deve ser tratado como crime. No entanto, a aplicação prática dessa tese ainda é desuniforme entre os estados brasileiros.

No Rio Grande do Sul, estado onde ocorreu a apreensão, a regulamentação local não acompanhou o posicionamento da Corte, e as forças de segurança continuam autuando casos com base na legislação penal vigente sobre drogas.

Assim, ainda que o número de plantas apreendidas em Guaporé coincida exatamente com o limite estabelecido pelo STF, o proprietário foi conduzido preso, evidenciando a lacuna entre o entendimento constitucional e a prática policial nos estados que ainda não adaptaram seus procedimentos à nova jurisprudência.