A suspensão temporária do mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) transformou a última sessão legislativa de 2025 em Pelotas (RS) em um episódio de forte polarização política. A decisão, aprovada pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal de Pelotas, estabeleceu o afastamento da vereadora por 60 dias e provocou reações imediatas dentro e fora do plenário, com manifestações públicas, discursos críticos e questionamentos sobre os limites do processo disciplinar.

A deliberação ocorreu em votação nominal realizada na quarta-feira (31) e resultou em 13 votos favoráveis ao afastamento e seis contrários. O afastamento foi solicitado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa e teve como base dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de memorandos administrativos e documentos anexados ao procedimento interno que apurou a conduta da parlamentar.

Processo disciplinar expôs disputas políticas no Legislativo

O caso teve início meses antes, após um episódio ocorrido durante uma festividade de carnaval, quando Fernanda Miranda foi abordada portando dois cigarros de maconha. A vereadora confirmou a posse do material, mas contestou qualquer alegação de uso de maconha em espaço público. Desde então, sua defesa sustenta que a posse de pequena quantidade de maconha não constitui infração penal e que o processo disciplinar assumiu contornos políticos, extrapolando a análise ética do mandato.

A apuração foi conduzida no âmbito da Comissão de Ética da Câmara, que aprovou o prosseguimento do pedido de afastamento no dia 22 de dezembro. O relatório analisado foi elaborado pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (União Brasil), atualmente licenciado para ocupar a Secretaria Municipal de Habitação. A tramitação do caso mobilizou apoiadores da parlamentar, que acompanharam as sessões e pressionaram pelo arquivamento da representação.

Durante a votação em plenário, o posicionamento dos partidos evidenciou divisões internas na Câmara Municipal. Parlamentares do PL, Progressistas, União Brasil, PSB, PV, Cidadania e parte da bancada do PSD se manifestaram favoráveis ao afastamento. Votaram contra representantes do PT, PSOL, um vereador do PSDB e um do Progressistas. O presidente da Câmara, Carlos Renato Bento Oliveira Junior (PSD), também se posicionou contrariamente à suspensão.

“Saio com a cabeça erguida”

Encerrada a votação, Fernanda Miranda fez um pronunciamento contundente, no qual criticou tanto a condução do processo disciplinar quanto a postura de colegas parlamentares. Segundo ela, a decisão reflete um incômodo com sua atuação política e com a mobilização popular em torno do caso.

— Saio com a cabeça erguida. Há vereadores que sequer conseguem me encarar, envergonhados pelo que estão fazendo. Eles não suportam ver nossa mobilização e nossa luta, mas eu sei que estou ao lado do povo. Isso ficará registrado na história — afirmou.

Apesar do afastamento temporário do mandato, a vereadora declarou que seguirá atuando politicamente durante o período de suspensão, mantendo diálogo com sua base eleitoral e com movimentos sociais. Ela reafirmou o compromisso com pautas relacionadas aos direitos da classe trabalhadora, das mulheres, da população LGBT+ e das pessoas negras.

Durante os 60 dias de afastamento, caberá à Câmara Municipal de Pelotas adotar os procedimentos administrativos previstos para a situação, enquanto o episódio segue repercutindo no cenário político local e alimentando debates sobre ética parlamentar, seletividade institucional e os limites da atuação disciplinar no Legislativo.