ANVISA Solicitou Desativação de Conta no Instagram de Empresa por Propaganda Irregular de Produtos à Base de Maconha

Em 6 de julho de 2022, a empresa importadora de óleo e produtos à base de maconha, USA Hemp, fez uma publicação em sua nova conta do Instagram alegando que a conta anterior havia sido derrubada após uma denúncia anônima que resultou em um bloqueio judicial.

No entanto, a história tomou um rumo diferente quando a empresa buscou a reativação da conta através do Código de Defesa do Consumidor, tendo como representante o renomado advogado Emílio Figueiredo. A defesa da META, responsável pela plataforma Instagram, contrariou a versão da USA Hemp, afirmando que a desativação da conta ocorreu a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), devido à identificação de propagandas de produtos à base de maconha, o que é expressamente proibido pela agência reguladora.

Essa afirmação dos advogados da empresa META parece confirmar a suspeita de que os representantes da USA Hemp mentiram publicamente ao alegar que a desativação de sua conta no Instagram foi motivada por uma denúncia judicial. Isso levanta questionamentos sobre os motivos que levaram uma empresa estrangeira a inventar ter sido vítima de um "X9" (delator).

Vale ressaltar que o advogado Emílio Figueiredo solicitou segredo de justiça no processo, mas teve o pedido negado pelo juiz, que afirmou não haver justificativa legal para manter em sigilo um simples processo de defesa do consumidor.