Por Trás da Abrace Esperança: Contratações Informais e Desrespeito às Leis Trabalhistas (parte 4)

 Enquanto ostenta modernidade em suas instalações, instituição enfrenta acusações de demissões sem aviso e ausência de direitos para seus colaboradores. 

Créditos: Abrace Esperança/YouTube 

  

Em um dos inúmeros processos movidos contra a Associação Abrace Esperança, um ex-colaborador alega ter sido contratado para contribuir na construção do novo laboratório da instituição em Campina Grande (PB) em setembro de 2021. Entretanto, em março de 2022, foi dispensado abruptamente, sem qualquer aviso prévio, e privado de seus devidos direitos.

Conforme revelado na petição inicial, obtida com exclusividade por nosso veículo de comunicação, o advogado do trabalhador, que atua como pedreiro, argumenta que seu cliente inicialmente estava lotado na filial da associação em João Pessoa (PB) e, posteriormente, foi designado para empreender a construção do recém-inaugurado laboratório da instituição, equipado com a tecnologia necessária para cumprir as normas da RDC 327/2019.

O advogado destaca que o pedreiro dedicava-se a seu ofício todos os dias da semana, incluindo fins de semana, e recebia pagamentos tanto pelas diárias nos dias que deveriam ser de descanso, como pelos dias úteis, a cada 15 dias. Essa relação laboral se estabeleceu de forma informal, sem a formalização de um contrato de trabalho e sem registro em carteira. Em 1º de março de 2022, após oito meses de serviço à associação, o pedreiro foi dispensado de maneira súbita, sem aviso prévio e sem a garantia dos direitos estipulados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Curiosamente, no mesmo dia em que foi demitido, foi convocado para uma nova empreitada, que durou até 11 de maio de 2022.

O relato ainda enfatiza que o pedreiro seguia uma jornada pré-determinada, estava subordinado às demandas da associação e não recebia sequer um recibo de pagamento da instituição. Todas essas transações ocorriam de forma informal, desconsiderando a legislação trabalhista vigente. O trabalhador busca agora o reconhecimento de seu vínculo empregatício perante a justiça, bem como o pagamento de todas as obrigações trabalhistas devidas.

Chama a atenção a notável grandiosidade da Associação, que dispõe de duas sedes e um laboratório de última geração recém-construído. Isso contrasta significativamente com a maneira como a instituição contrata mão de obra, infringindo as leis trabalhistas vigentes, incluindo a prática de jornada laboral sem concessão de folgas e a ausência de emissão de recibos de pagamento aos trabalhadores. Essa disparidade se destaca em relação ao padrão de excelência mantido publicamente pela instituição.