Médicas brigam na justiça por livro de cannabis medicinal

Coautora excluída da obra pede indenização e reconhecimento

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Duas renomadas médicas especialistas em cannabis medicinal estão envolvidas em uma disputa judicial por causa do livro Tratado da Cannabis Medicinal, lançado em 2022. A Dra. Eliane Nunes, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa (SBEC), moveu uma ação contra a Dra. Ana Hounie, presidente da Associação Médica Brasileira de Endocanabinologia (AMBCANN), alegando danos morais e materiais. Ela pede uma indenização de 50 mil reais e o reconhecimento de sua coautoria na obra. A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 06 de fevereiro, às 14:00.

A Dra. Eliane Nunes afirma no processo que foi convidada pela Dra. Ana Hounie para participar da elaboração do livro, que seria uma referência na área de cannabis medicinal. Ela afirma que ficou acordado que ela seria proprietária de 50% dos direitos autorais de comercialização do livro, e que foi amplamente publicizada como uma das organizadoras da obra. No entanto, ela foi surpreendida com a exclusão de seu nome dos direitos autorais patrimoniais, sem qualquer consulta prévia.

Ela também alega que foi divulgado que sua retirada teria como motivo a falta de contribuição efetiva para o livro, o que teria prejudicado sua reputação profissional. Ela solicita que seja reconhecida como coautora da obra, com seu nome incluído na capa e na ficha catalográfica do livro.

A Dra. Ana Hounie, por sua vez, defende-se dizendo que a Dra. Eliane Nunes não cumpriu as tarefas que foram combinadas para a realização do livro, e que ela foi informada de todas as etapas do processo. Ela afirma que o livro é fruto de um trabalho coletivo de vários profissionais da área da cannabis. 

O livro Tratado da Cannabis Medicinal está proibido de ser vendido e divulgado pela justiça de São Paulo até que o caso seja resolvido.