De acordo com informações divulgadas pelo G1, um dia antes de solicitar sua saída do comando da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira foi surpreendido por agentes da Polícia Federal transportando nove cigarros de maconha no Aeroporto Internacional de Confins. A abordagem ocorreu em 13 de setembro, quando fiscais do raio-X detectaram o entorpecente em sua bagagem. A exoneração foi oficializada no domingo seguinte.

Abordagem no aeroporto e versão da defesa

Segundo o G1, a quantidade apreendida era inferior a 40 gramas, o que levou a PF a registrar apenas um termo circunstanciado – procedimento aplicado em casos de menor potencial ofensivo, que não resulta em prisão, servindo apenas para informar a Justiça.

Ex-secretário mineiro foi flagrado com maconha em aeroporto (Reprodução/Instagram)

Na ocasião, Leônidas assumiu a posse da substância e foi liberado após a lavratura do registro. Em nota à imprensa, o ex-secretário declarou que estava em viagem particular custeada por recursos próprios e que sua saída do governo já havia sido previamente comunicada. Ele também afirmou utilizar cannabis com prescrição médica para fins terapêuticos.

O governo de Minas foi procurado pelo G1, mas não respondeu até a última atualização desta matéria.

Ministério Público reavalia arquivamento do caso

Em 23 de setembro, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo decidiu arquivar o procedimento, citando a ausência de comprovação pericial da substância. O Ministério Público concluiu que não havia prova material suficiente e pediu o encerramento do caso. Entretanto, nesta sexta-feira, o órgão informou que solicitará a realização de laudo técnico para confirmar a natureza da substância, a fim de avaliar eventuais medidas administrativas.

O episódio ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em junho de 2024, que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime no país, até que o Congresso regulamente a questão. O tribunal fixou como referência 40 gramas da planta ou até seis pés fêmeas, enquadrando situações assim como infrações administrativas, sem gerar antecedentes criminais.

Como a quantidade com Leônidas estava abaixo desse limite, não houve configuração de crime. Natural de São Gotardo e doutor em Arquitetura e Urbanismo, ele já trabalhou na Funarte, na Embratur e na Prefeitura de Belo Horizonte. À frente da Secult, teve como destaque o reconhecimento do Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, em 2024.